Bem-vindo à Aromatiza! Nestes Termos de Uso, descreveremos os termos e condições que se aplicam a Você, Usuário, quando acessar e utilizar a Plataforma e os serviços digitais da Aromatiza através da aba “Clube de Assinatura”, a partir da conta de Assinante.

Os direitos autorais e responsabilidade pelo conteúdo da Aromatiza são de total e irrestrita propriedade da Aromatiza.

Trabalhamos fortemente para que a proteção de sua privacidade, em relação a seus dados pessoais, continue a ser um foco ao qual damos a melhor atenção, especialmente em nossos processos empresariais. Por isso, ao aceitar estes Termos de Uso, Você CONCORDA e entende que, para usar alguns recursos, pode ser solicitado um registro, com a coleta de dados pessoais para o processo de cadastramento.

Nós sabemos que são muitos temas abordados, mas precisamos esclarecer todos os pontos necessários. Por isso, recomendamos que leia atentamente todos os tópicos deste Termo, pois ao adquirir uma licença do Clube de Assinatura, bem como ao realizar a adesão a este Termo de Aceite, você está concordando integralmente com este Termo e com as condições nele estabelecidas. Portanto, é importante que você o leia com muita atenção e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelos canais de atendimento disponibilizados no item 7.

1. Objetivo deste Termo:

Este documento estabelece as regras para o licenciamento das funcionalidades e aplicações oferecidas pela Aromatiza através do Clube de Assinatura Aromatiza. Ele define as condições de uso, acesso, pagamento, segurança, políticas de troca e cancelamento, bem como seus direitos como assinante. Além disso, orienta sobre a leitura da Política de Privacidade e outros documentos relevantes.

A Aromatiza, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, poderá revisar e alterar este Termo de Aceite, documentos correlatos, regras e condições informadas a você no ato da sua Assinatura e demais documentos mencionados neste Termo. A Aromatiza sempre que possível, mas não obrigatoriamente, desde que dentro da legislação aplicável, informará para você sobre mudanças neste Termo e nas condições aqui previstas e em sua Política de Privacidade. Como esta informação é discricionária, você deverá consultar e reler tais documentos periodicamente e cumprir tais revisões ou alterações. As versões mais atualizadas estarão disponíveis na Plataforma e também na sua área de assinante, e, ao acessar com seu usuário e senha, poderá ser requerido que você aceite novamente e eletronicamente os novos termos e condições. As alterações a este Termo de Aceite que importem em ônus financeiro serão feitas mediante comunicação prévia, com pelo menos 30 dias de antecedência da data em que as alterações se apliquem a você.

Ao contratar uma licença da Aromatiza, você confirma que concorda com: (i) a Política de Privacidade da Aromatiza e autoriza que seus dados sejam utilizados de acordo com tal política; (ii) este Termo; (iii) que o Clube seja licenciado para você pelo período do Plano de Assinatura aplicável e escolhido por você.

Para ter acesso à sua licença, independentemente do Plano de Assinatura, você precisará ter criado e manter ativa uma Conta no Clube, nos termos da Política de Privacidade da Aromatiza. Por esta razão, ao acessar a Plataforma, você deverá selecionar o tipo de assinatura e escolher o Plano pelo qual deseja assinar e obter a sua licença e os serviços prestados pelo Clube.

Você pode acessar a Plataforma de várias maneiras, incluindo suas credenciais do Facebook ou Instagram. Se escolher usar suas credenciais do Facebook ou Instagram, você nos autoriza a acessar e utilizar determinadas informações da sua conta do Facebook ou Instagram, inclusive, entre outras, o seu perfil público no Facebook ou Instagram. Para saber mais sobre as informações que coletamos de você e como as utilizamos, consulte a nossa Política de Privacidade.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login que utiliza para se conectar ao Clube e à Plataforma, além de ser o único responsável por todas as atividades associadas ao uso dessas credenciais. Se você acredita que alguém obteve acesso à sua conta, entre em contato conosco imediatamente.

Após o seu cadastro, você deverá informar os dados para cobrança, aceitar os termos e condições aqui previstos e manifestar sua concordância com a Política de Privacidade da Aromatiza, incorporada ao presente Termo de Aceite.

Concluídos os passos acima indicados, e confirmado o pagamento, este Termo de Aceite considerar-se-á celebrado e obrigatório entre as Partes, e a sua licença estará ativa, sendo certo que, assim procedendo, Você declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste documento, razão pela qual é recomendável que Você imprima uma cópia deste Termo de Aceite para futura referência.

A Aromatiza pode investigar e tomar todas as medidas legalmente disponíveis em resposta a usos ilegais e/ou não autorizados da Assinatura ou da Plataforma, inclusive o cancelamento da sua Assinatura.

Juntamente com a sua Assinatura, a sua Adesão ao Clube compreenderá e significará a licença de todos os direitos de qualquer natureza com relação aos Aromatiza Match e o acesso à Plataforma (quer tangíveis ou intangíveis) pelo Clube. Você poderá acessar, visualizar, instalar, usar, copiar e modificar a Plataforma e suas funcionalidades, somente conforme expressamente especificado nestes Termos e permitido pelo Clube. Além disso, sua Assinatura e o licenciamento do Clube compreenderão o seu entendimento e compromisso com as seguintes premissas:

Atualizações. As Plataformas da Aromatiza poderão sofrer alterações de tempos em tempos, mas ela não irá alterar a natureza fundamental delas a menos que a alteração seja decorrente da modificação ou rescisão de um acordo com um fornecedor ou parceiro, ou conforme exigido para o cumprimento da legislação vigente;

Senha. O seu acesso ao Clube e à Plataforma é protegido por senha. Você é responsável por definir as senhas e por garantir que as senhas sejam mantidas em confidencialidade. É estritamente proibido o compartilhamento de senhas. Você deverá garantir que as senhas estejam seguras e inacessíveis a pessoas não autorizadas;

Tecnologia Não Autorizada. A menos que previamente autorizado pela Aromatiza, você não deverá: (i) usar qualquer tecnologia para realizar o download automático, destruir, apagar ou indexar os dados da Aromatiza; ou, (ii) conectar automaticamente (quer por meio de APIs ou de outro modo) os dados da Aromatiza a outros dados, softwares, serviços ou redes. Você, de forma alguma, inserirá de forma consciente quaisquer softwares ou tecnologias maliciosos em quaisquer itens, serviços ou redes da Aromatiza;

Utilização de informações. A Aromatiza poderá coletar informações relacionadas ao uso que você fizer, referente à Plataforma. A Aromatiza poderá usar essas informações para testar, desenvolver e melhorar sua Plataforma, o Clube, eventuais itens e serviços e para proteger ou exercer seus direitos em conformidade com estes Termos, assim como poderá repassar essas informações a seus fornecedores, parceiros ou autoridades públicas para as mesmas finalidades;

Limitações. A menos que de outro modo expressamente permitido nestes Termos, você não poderá: (i) vender, sublicenciar, distribuir, expor, armazenar, copiar, modificar, descompilar ou desmontar, realizar engenharia reversa, traduzir ou transferir as funcionalidades da Plataforma ou do Clube, no todo ou parte, ou como um componente de qualquer outro item, serviço ou material; (ii) utilizar a Plataforma ou o Clube ou os bens dos fornecedores ou parceiros para criar quaisquer obras derivadas ou itens concorrentes; ou, (iii) permitir que quaisquer terceiros acessem, utilizem ou se beneficiem da Plataforma ou do Clube, de qualquer forma. Não é proibido o exercício dos direitos legais que não puderem ser limitados por estes Termos.

2. Definições:

• Clube: Plataforma online da Aromatiza que oferece acesso, vendas e personalização de funcionalidades relacionadas a assinatura anual do Clube de Assinatura Aromatiza. 
• Loja: E-commerce voltado para venda de assinaturas e produtos de limpeza, aromatizadores, equipamentos de limpeza e afins, com eventuais descontos aos assinantes do Clube. 
• Assinatura: Mensalidade paga pelo licenciamento do Clube.
• Cupons de Desconto: Ofertas promocionais para assinaturas ou compras na Aromatiza.
• Fornecedores: Empresas responsáveis pelos produtos oferecidos nos kits.
• Parceiros: Empresas parceiras da Aromatiza que oferecem benefícios aos assinantes. 
• Materiais Promocionais: Material de divulgação dos fornecedores incluído nos kits.
• Amostra: Porção de um item fornecido para teste nos kits.

3. Da Adesão ao Clube e a Licença concedida com a assinatura:

O Clube oferece acesso à assinatura. Ao assinar, concorda com os termos de uso e a política de privacidade. Para acesso, é necessário criar uma conta e escolher o plano desejado. As credenciais de login devem ser mantidas em segurança. Durante a vigência da assinatura, você tem direito a acessar a plataforma e usar as funcionalidades oferecidas. A assinatura também dá acesso a conteúdos exclusivos, descontos na loja e recebimento de kits mensais.

Assim, por se tratar de um licenciamento, a assinatura poderá ser cancelada a qualquer momento, mediante a cobrança de multa contratual de 40% sobre o valor do número de meses restantes para o término do plano de assinatura.

Se já efetuado o pagamento no cartão de crédito, o valor da multa poderá ser descontado de eventual saldo a ser estornado. Caso não haja valores a serem estornados, a Aromatiza poderá realizar a cobrança do saldo em cartão de crédito. Se não houver saldo disponível no cartão de crédito, a Aromatiza poderá tentar cobrar duas vezes. Se não obtiver êxito, a assinatura será cancelada imediatamente. A Aromatiza não enviará o boleto em formato físico para o seu endereço.

Exemplificando:

Se você optou pela Assinatura Aromatiza box Anual (12 meses) pelo valor hipotético de R$ 1.200,00 parcelado em 12 parcelas de R$ 100,00 cada e cancelar após o 3º mês e antes do 4º mês, o valor da multa contratual será: R$ 360,00 (valor hipotético da Assinatura e do Plano mensal, sem qualquer desconto) multiplicado pelo número de meses restantes para o término do Plano de Assinatura (no exemplo, 9). Temos a seguinte equação:

R$ 100,00 x 09 = R$ 900,00

40% de R$ 900,00 = R$ 360,00

Portanto, R$ 360,00 seria o saldo da multa no exemplo dado.

O valor de assinatura acima citado deve ser encarado apenas como um exemplo para melhor ilustração do cálculo de multa contratual, devendo ser substituído pelo valor da assinatura pago no momento da assinatura e adesão a este termo.

Considerações importantes:

• Uma vez feito o cancelamento, você receberá o(s) kit(s) correspondente(s) ao último pagamento da assinatura realizada.  

• O cancelamento da assinatura não ilide a responsabilidade das partes de liquidarem as contraprestações que estiverem pendentes ao tempo do cancelamento, que permanecem exigíveis.
• Além das demais hipóteses constantes nestes termos, nós também poderemos cancelar a sua assinatura se você: (i) infringir as regras deste termo ou da política de privacidade; (ii) fizer um uso não autorizado do kit, cupons promocionais e códigos de desconto, demonstrar conduta incompatível com a finalidade da assinatura, a moral e bons costumes e/ou alterar a finalidade dos brindes, amostras, itens e conteúdos dos kits; ou (iii) violar leis e regulamentos.

4. Capacidade para Aceitar os Termos e Condições

Você deve ter 18 (dezoito) anos ou ser capaz civilmente, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas neste Termo de Aceite e documentos incorporados.

Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, ou é menor de idade ou incapaz civilmente segundo a regra de sua localidade, você poderá utilizar a Plataforma e/ou qualquer serviço apenas mediante a participação de pai, mãe ou responsável.

5. Obrigações e responsabilidades da Aromatiza e Limitação de Responsabilidade

São obrigações da Aromatiza:

• Cumprir com as suas obrigações, conceder a licença em estrita observância a este Termo de Aceite e em conformidade com a legislação aplicável;
• Prestar informações claras, completas e precisas sobre a licença, a Plataforma, os serviços e/ou bens disponibilizados;
• Envidar os melhores esforços para garantir a acessibilidade e funcionalidade da Plataforma;
• Preservar a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos por você, em conformidade com a Política de Privacidade disponível na Plataforma; e,
• Disponibilizar canais de atendimento, comprometendo-se a seguir a legislação aplicável e as condições estabelecidas neste Termo.
• A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, sem garantias ou condições. Especificamente, a Plataforma e nossas tecnologias podem não estar livres de interrupções ou erros. Você renuncia a todas e quaisquer indenizações por danos indiretos, morais e materiais contra a Aromatiza. Este Termo não limitará nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo com a legislação aplicável.

A AROMATIZA ESCLARECE QUE O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É O LICENCIAMENTO DA PLATAFORMA E DA TECNOLOGIA AROMATIZA RELACIONADA AO CLUBE DE ASSINATURA. ASSIM, TODOS OS DEMAIS BENEFÍCIOS EVENTUALMENTE CONCEDIDOS, NÃO CONSTITUEM O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO E PODERÃO SER REVOGADOS OU ALTERADOS PELA AROMATIZA, A QUALQUER MOMENTO. CASO ISSO OCORRA, DESDE JÁ VOCÊ DECLARA E RECONHECE QUE NÃO HAVERÁ QUALQUER DIREITO A RESCISÃO DESTE TERMO OU DIMINUIÇÃO DOS VALORES, SALVO NAS HIPÓTESES EXPRESSAMENTE PREVISTAS NESTES TERMOS.

A Aromatiza, não será responsável ainda por:

• Defeitos de projeto, fabricação ou de informação dos Brindes, Amostras ou itens ou pelos prejuízos deles decorrentes, cuja responsabilidade é exclusiva de seus respectivos fabricantes, importadores e fornecedores, devidamente identificados nos Brindes, Amostras ou itens, Códigos ou Cupons promocionais;
• Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens. Porém, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do computador seja precisa, motivo pelo qual todas as imagens e/ou ilustrações devem ser consideradas como meramente ilustrativas, sem qualquer comprometimento do Clube quanto a sua fidedignidade;
• Pela expectativa gerada por Você com a presente licença ou ainda por incorreções por Você informadas;
• Por qualquer aspecto da Plataforma, dos itens, serviços ou ofertas anunciadas nos Materiais Promocionais, cuja responsabilidade é exclusiva de seus respectivos anunciantes, ainda que disponibilizados nos Kits;
• Pelas promoções anunciadas nos Códigos ou Cupons de Desconto, cuja responsabilidade é de seus respectivos emissores, ainda que disponibilizados nos Kits, disponibilizados na Plataforma.
• Pela não entrega dos Kits em razão do fornecimento de dados inverídicos ou desatualizados. Ou ainda por fraudes ou atos cometidos por terceiros;
• Por quaisquer prejuízos advindos em razão de extravio ou uso indevido de sua senha pessoal de acesso a Plataforma, se decorrentes de conduta culposa atribuível a Você, até que a Aromatiza seja formalmente informada a respeito;
• Por eventuais interrupções de acessibilidade na Plataforma sobre as quais não tem controle, tais como em decorrência de falta de energia elétrica, interrupção da conectividade via internet pelo provedor, problemas de hardware ou software no equipamento de acesso utilizado por Você, etc.; e,
• Por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de força maior ou caso fortuito.

São Suas obrigações, além das constantes na legislação aplicável ou previstas neste Termo: 

• utilizar os Brindes, Amostras, Produtos e itens enviados pela Aromatiza de forma compatível com o uso a que se destinam e em conformidade com as instruções fornecidas pelos seus respectivos fabricantes;
• fornecer informações verdadeiras, completas e precisas no momento da adesão e mantê-las atualizadas por todo o período contratual, informando à Aromatiza a eventual mudança os dados para cobrança e do endereço de entrega dos Kits até o quinto dia do mês, sob pena da entrega do Kit ser adiada para o mês seguinte ao da atualização cadastral;
• comunicar à Aromatiza, pelos canais de atendimento disponibilizados e indicados neste Termo de Aceite ou na Plataforma, o extravio ou uso indevido de sua senha pessoal de acesso a Plataforma imediatamente após o conhecimento do fato; 
• arcar com as despesas necessárias para Seu acesso, via internet, da Plataforma digital oferecido pela Aromatiza;
• realizar a Assinatura exclusivamente por meio da Plataforma, de acordo com as condições estabelecidas pela Aromatiza, tendo ciência e concordando com estes Termos, em sua integralidade. Se você não aceita e não concorda em vincular-se aos termos deste Contrato, não utilize nossa Plataforma ou nosso serviços e funcionalidades;
• pela indicação das respostas ao Seu perfil de utilização e resposta aos questionários da Aromatiza. Considerando que o Clube de Assinatura Aromatiza é um software que passa por constante aprimoramento, nos termos da cláusula de limitação de responsabilidade, Você não poderá alegar descontentamento com alguns dos itens selecionados e enviados nos Kits.

Ao aceitar este Termo, Você se declara ciente de que não terá oportunidade de selecionar as indicações, marcas, modelos, quantidades, tipos nem quaisquer outras características dos Brindes, Amostras, itens, Materiais Promocionais e Cupons ou Códigos de Desconto que compõe os Kits, que serão entregues em caráter de “surpresa”. Considerando que o Clube de Assinatura Aromatiza é um software que passa por constante aprimoramento, nos termos da cláusula de limitação de responsabilidade, Você não poderá alegar descontentamento com alguns dos itens selecionados e enviados nos Kits, sendo possível que, eventualmente, determinado Brinde, Amostras, Produtos, itens, Materiais não seja compatível com o Seu perfil informado no momento do Seu cadastro e Adesão a este Termo, no que diz respeito a sua utilização e benefícios.

*É vedado a Você comercializar os Brindes, Amostras, Produtos e Cupons ou Códigos de Desconto recebidos, o que poderá ensejar a suspensão e/ou rescisão imediata do presente Termo de Aceite, a critério exclusivo da Aromatiza

Além das obrigações acima, o acesso e uso da Plataforma e a Sua Assinatura por Você está sujeito às seguintes restrições (sem prejuízo de outras previstas nestes Termos de Uso):

1. a) não vender, revender, licenciar, sublicenciar, alugar, distribuir ou de qualquer outra forma disponibilizar os Sua Assinatura para quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, em modalidades de outsourcing ou service bureau;

1. b) não utilizar a Sua Assinatura para outros fins que não as finalidades destes Termos e da Licença concedida pela Aromatiza;

1. c) não utilizar a Sua Assinatura para fins ilícitos, ofensivos, abusivos, obscenos, incluindo, sem limitação, (i) ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade; (ii) veiculação de pornografia – e outras modalidades de satisfação sexual; (iii) atos de racismo ou discriminação de qualquer natureza; (iv) bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; e/ou, (v) instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

1. d) não violar direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual (direitos autorais, marcas, patentes, software etc.), privacidade e proteção de dados pessoais;

1. e) não acessar a conta ou área de Assinante de outro Usuário para quaisquer fins, inclusive, sem limitação, para assumir a identidade de outra pessoa;

1. f) não compartilhar Seus dados de acesso com quaisquer terceiros, inclusive outros Usuários;

1. g) não fornecer informações sobre a Sua Assinatura para concorrentes ou potenciais concorrentes da Aromatiza, incluindo, sem limitação, informações disponíveis na Plataforma, screenshots, informações de Seus Kites, entre outros;

1. h) não carregar, armazenar, processar ou transmitir, por meio da Plataforma, canais de atendimento, redes sociais, entre outros meios de contato, códigos, arquivos, scripts ou programas que sejam maliciosos ou que possam comprometer a segurança e integridade da Plataforma ou causar danos à Aromatiza, a Você, a outros Usuários ou a terceiros;

1. i) não tentar obter acesso não autorizado aos programas, hardware, sistemas, redes e código-fonte referentes à Plataforma, a Sua Assinatura ou aos serviços digitais da Aromatiza; e,

1. j) não modificar, copiar, criar obras derivadas ou fazer engenharia reversa (ou permitir que quaisquer terceiros façam engenharia reversa), conforme aplicável, do software, hardware, know-how, Documentação e outros bens de propriedade intelectual da Aromatiza, inclusive, sem limitação, para desenvolver produto ou serviço semelhante ou para permitir que um concorrente da Aromatiza tenha acesso a tais informações.

A Plataforma é uma ferramenta digital que, em certa medida, nos termos e limites deste Termo, pode ser customizada por Você, além de possibilitar que Você automatize determinadas funcionalidades e informações, por isso Você, e apenas Você,  é responsável pelos dados e informações inseridos na Plataforma, incluindo, sem limitação, Sua imagem, informações e dados cadastrais, informações do perfil de beleza, conteúdos, comentários ou publicações, feedbacks, pensamentos e qualquer outra manifestação de opinião, nem pelos resultados decorrentes da inserção e análise destes dados e informações. 

É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações de Plataforma, bem como nos anúncios, nas descrições, nas contas, descrição do Perfil de beleza ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nestes Termos de Uso sujeitará Você às ações legais pertinentes. 

Ainda, Você se compromete a manter a versão atualizada do navegador e aplicativo mobile, para minimizar os erros e possíveis falhas de segurança, assim como para garantir a melhor performance da Plataforma. 

Indenização por Você.

Você concorda, na extensão permitida pela lei aplicável, em indenizar, defender e isentar a Aromatiza, nossas afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, agentes e funcionários de e contra quaisquer e todas as reclamações, demandas, reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas, inclusive honorários advocatícios decorrentes, resultantes ou relacionados, de qualquer forma, com o seu acesso a Plataforma ou uso do serviço, seu conteúdo ou a sua violação deste Termo.

6. Das permissões para uso de imagem

Respeitados os Seus direitos e a Política de Privacidade, caso Você realize a assinatura utilizando suas redes sociais, adquira uma licença do Software, interaja com Nossas redes sociais, Nossos Sites, Participe de Nossos eventos e de nossas campanhas promocionais – dê o Seu feedback a respeito da Assinatura, dos nossos softwares, inteligências artificiais, plataforma, aplicativos, participe dos programas de influenciadores, entre outros, poderemos, na medida do possível e sempre com a finalidade específica de divulgação da Aromatiza, inclusive no aplicativo, Plataforma, website e redes sociais, utilizar a Sua imagem e/ou dados contidos na sua rede social, ficando, desde já, o uso interno e externo de Seus dados, informações e imagens, menções e dizeres (sejam escritos ou não) autorizado.

Além da permissão acima, Você declara e reconhece que ao participar de nossas campanhas promocionais de divulgação das Assinaturas, a Aromatiza poderá utilizar a sua imagem, nome e divulgar o seu perfil em redes sociais a fim de informar os resultados, bem como as divulgações.

A presente autorização é concedida a título gratuito, sem qualquer direito a indenização, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as modalidades utilizadas para a divulgação da Aromatiza, Sua Licença e pelo prazo da Sua Assinatura e/ou enquanto for de interesse da Aromatiza.

7. Atendimento ao Assinante e Consumidor

Você poderá contatar a Aromatiza a qualquer momento para tirar suas dúvidas, realizar solicitações ou reclamações, por intermédio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Aromatiza, pelo seguinte canal: 

(i) Central de Ajuda, localizada no ícone situado no lado direito da página inicial do site da Aromatiza.

Caso prefira entrar em contato por correspondência regular, envie sua solicitação ao endereço: SAC Aromatiza, Av. João Gualberto, 1881 – 1003 – Juvevê, Curitiba – PR, 80030-001 – Cidade de Curitiba, Estado do Paraná. 

Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações), somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição. 

Ao se comunicar com os nossos representantes de atendimento, você concorda em agir com respeito e gentileza. Se considerarmos que o seu comportamento em relação a qualquer de nossos representantes ou outros funcionários revele-se, em qualquer momento, ameaçador, perturbador ou ofensivo, reservamo-nos o direito de cancelar a sua Assinatura ou Conta imediatamente.

8. Disposições Finais

(i)Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil;

(ii)Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso for considerada inválida, ilegal ou não aplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

(iii)Toda informação fornecida por Você, por meio da Plataforma, Websites, Páginas, cadastros, Assinaturas e meios de contato, deverá ser verdadeira. Assim, Você garante a autenticidade de todos os dados que informar durante o preenchimento do Seu cadastro. A Aromatiza que, caso verifique a incorreção, incompletude ou inexatidão de algum dado, exerça o Seu direito de correção e atualização dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados, para manter toda a informação fornecida à Aromatiza de forma que sempre reflita a realidade de Seus dados.

(iv)Você concorda que a Aromatiza colete informações para realização de acompanhamento de tráfego, com intuito de identificar grupos de perfil de usuários e para fins de orientação publicitária. Você concorda, ainda, que a Aromatiza lhe envie mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes a Sua licença, bem como mensagens de natureza comercial e promocional, inclusive, mas não se limitando, por intermédio de e-mail, telefone, SMS, aplicativos de mensagens ou redes sociais. Tais mensagens podem ser referentes a todas as marcas da Aromatiza. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável do presente Termo e deverá ser lido atentamente por Você.

(v)Este Termo de Aceite vincula as Partes e Seus sucessores, sejam eles a qualquer título.

(vi)Este Termo de Aceite, a Sua licença e quaisquer autorizações aqui previstas não podem ser transferidos ou cedidos por Você, mas podem ser transferidos pela Aromatiza sem qualquer restrição ou notificação prévia.

(vii)Cada Parte será responsável individualmente pelos atos que praticar, não sendo admitida solidariedade ou subsidiariedade presumidas.

(viii)A renúncia a qualquer termo deste Termo de Aceite não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por parte da Aromatiza de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com este Termo de Aceite não constituirá renúncia ou novação a tal direito ou cláusula.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 13/06/2024